Processo 208640/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 14:04
Autuado em 12/04/2011 14:04
Oficio de encaminhamento 003/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 587/2014 da Primeira Câmara, de 18/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   587/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão   587/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2013   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2013   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2013   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2013   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADELMO SOARES
Interessado CLAUDINEI DA SILVA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 22:50 Responder citação ou intimação
23/08/2013 09:53 AR do ofício OCN - 5443/13 - DP
20/08/2013 16:44 Solicitar prorrogação de prazo
28/09/2012 15:37 do Protocolo 659240/12
24/09/2012 10:09 Juntada de AR ofício 1814/12-OCN-DCM
28/03/2012 07:56 Ar de devolução de sutos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2013 Ofício de Contraditório   5443/ 2013   
DCM  04/09/2012 Ofício de Contraditório   1814/ 2012 12/09/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2014 842 Acórdão nº 587/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16273/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1629/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1469/2013
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2810/2012
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 850/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6885/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 09:37 DP  
25/03/2014 15:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2014 -
19/03/2014 14:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 392/2014 -
19/03/2014 14:09 S1C  
19/03/2014 13:30 DGP  
13/03/2014 10:32 S1C  
03/10/2013 14:50 GCDA  
02/10/2013 09:00 SMPjTC Parecer nº 15655/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno.Deficiência no quadro de pessoal. Pela irregularidade das contas.
03/09/2013 09:10 DCM Informação nº 1417/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Paranapoema. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 11828/13. Ratifica-se a conclusão da Instrução nº 1927/11-DCM
27/08/2013 17:20 DP  
26/08/2013 08:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1629/2013 -
20/08/2013 17:58 DP Informação nº 17711/2013 -
20/08/2013 17:21 S1C Certidão de Sessão nº 2148/2013 -
08/08/2013 13:22 DP Informação nº 16273/2013 -
08/08/2013 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 5443/2013 -
05/08/2013 12:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1469/2013 -
23/07/2013 17:42 SMPjTC Parecer nº 11828/2013 - Irregularidade Irregularidades constatadas em itens de análise definidos na Instrução Normativa n° 52/2011 e não verificados pela unidade técnica. Necessidade de concessão de novo contraditório ao gestor e posterior análise da Diretoria de Contas Municipais.
23/07/2013 16:08 S1C Certidão de Sessão nº 1934/2013 -
27/05/2013 10:31 GCDA  
08/03/2013 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1716/2013 -
08/03/2013 10:53 SMPjTC Parecer nº 3634/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas e aplicação de multa; sem prejuízo de emissão de determinação ao Prefeito Municipal.
28/08/2012 17:29 DCM Informação nº 169/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Paranapoema. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 12937/12. Ratifica-se a conclusão da Instrução nº 1927/11-DCM
28/08/2012 17:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1814/2012 -
24/08/2012 16:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 850/2012 -
20/08/2012 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2810/2012 -
13/09/2011 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3177/2012 -
13/09/2011 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 802/2012 -
13/09/2011 11:20 SMPjTC Parecer nº 12937/2012 - desaprovação Impropriedade do quadro de pessoal por ausência de pessoas com capacitação técnica para o atingimento das finalidades da autarquia. Pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades apontadas
16/06/2011 18:58 DCM Instrução nº 1927/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/04/2011 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6885/2011 -

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