Data de Envio | Setor | Ato |
04/04/2014 09:37
| DP | |
25/03/2014 15:38
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2014 - |
19/03/2014 14:11
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 392/2014 - |
19/03/2014 14:09
| S1C | |
19/03/2014 13:30
| DGP | |
13/03/2014 10:32
| S1C | |
03/10/2013 14:50
| GCDA | |
02/10/2013 09:00
| SMPjTC | Parecer nº 15655/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno.Deficiência no quadro de pessoal. Pela irregularidade das contas. |
03/09/2013 09:10
| DCM | Informação nº 1417/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e
Esgoto de Paranapoema. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 11828/13. Ratifica-se a conclusão da Instrução nº 1927/11-DCM |
27/08/2013 17:20
| DP | |
26/08/2013 08:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1629/2013 - |
20/08/2013 17:58
| DP | Informação nº 17711/2013 - |
20/08/2013 17:21
| S1C | Certidão de Sessão nº 2148/2013 - |
08/08/2013 13:22
| DP | Informação nº 16273/2013 - |
08/08/2013 13:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 5443/2013 - |
05/08/2013 12:20
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1469/2013 - |
23/07/2013 17:42
| SMPjTC | Parecer nº 11828/2013 - Irregularidade Irregularidades constatadas em itens de análise definidos na Instrução Normativa n° 52/2011 e não verificados pela unidade técnica. Necessidade de concessão de novo contraditório ao gestor e posterior análise da Diretoria de Contas Municipais. |
23/07/2013 16:08
| S1C | Certidão de Sessão nº 1934/2013 - |
27/05/2013 10:31
| GCDA | |
08/03/2013 10:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1716/2013 - |
08/03/2013 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 3634/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas e aplicação de
multa; sem prejuízo de emissão de determinação ao Prefeito
Municipal. |
28/08/2012 17:29
| DCM | Informação nº 169/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Paranapoema. Prestação de Contas do
Exercício de 2010. Informação acerca do Parecer
Ministerial nº 12937/12. Ratifica-se a conclusão da
Instrução nº 1927/11-DCM |
28/08/2012 17:29
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1814/2012 - |
24/08/2012 16:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 850/2012 - |
20/08/2012 10:47
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2810/2012 - |
13/09/2011 11:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3177/2012 - |
13/09/2011 11:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 802/2012 - |
13/09/2011 11:20
| SMPjTC | Parecer nº 12937/2012 - desaprovação Impropriedade do quadro de pessoal por ausência de pessoas com capacitação técnica para o atingimento das finalidades da autarquia. Pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades apontadas |
16/06/2011 18:58
| DCM | Instrução nº 1927/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
12/04/2011 14:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6885/2011 - |